Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, considera uma falácia afirmar-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês